Quem é a dona do Blogger

Adriana Bueno. 22 anos. Cursa: Direito; Solteira por opção (não se sabe se dela ou dos homens). É: Sistemática; brava; exigente; chata. Curte: pop rock; praia; chocolate branco; suco de laranja; comida italiana; perfume francês; ir ao cinema sozinha; cabelo curto; homem inteligente. Adora: ler livros, revista, rótulo de shampoo, bula de remédio. Se identifica: com Direito Penal e Processo Civil; Erico Verissimo; Camões; Legião Urbana; Resgate e Rosseau. Não gosta: de gente fútil; interesseira; cebola; pepino; metrô lotado. Não tem interesse por: Direito Constitucional; Política Brasileira; Matemática; Física; Química e Ciência Política. Não: chora fácil, mas já chorou muito; já amou; já se apaixonou; já sofreu; já achou que o mundo ia acabar. Ama:o Jonatas, o Felipe e o Ezequiel, seus Big Brothers; o Max, seu dog. Sua família;Está a espera, de uma grande oportunidade profissional; de ir para o exterior; de um grande amor; de alguém que lhe tire o fôlego. Tem vontade: de conhecer Paris; Veneza; Paquistão; Afeganistão; Japão; usar burca e quimono e ver as pirâmides do Egito.

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"RITO DO JÚRI"
CAPITAL - MATUTINA
Sinopse
PALESTRA MATUTINA

Expositor
DR. URIEL CARLOS ALEIXO
Advogado criminalista, Mestrando em Processo Penal pela PUC SP, Professor Universitário, Membro do Tribunal de Ética da VII Turma da OAB SP

Data / Horário
24 de maio (2ª feira) - 9h30

Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro

Inscrições / Informações
1 (uma) lata de leite em pó integral para cada palestra
Praça da Sé, 385 – térreo – Atendimento, ou pelo site: www.oabsp.org.br

"PREVENÇÃO CRIMINAL E INQUÉRITO POLICIAL" CAPITAL
Sinopse

PALESTRA NOTURNA

Expositor
DR. BISMAEL BATISTA DE MORAES
Advogado, Mestre em Direito Processual Penal pela USP, Professor Universitário e da Academia de Polícia de São Paulo

Data / Horário
24 de maio (2ª feira) - 19 horas

e Local
Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro

Inscrições / Informações
1 (uma) lata de leite em pó integral para cada palestra
Praça da Sé, 385 – térreo – Atendimento, ou pelo site: www.oabsp.org.br

Promoção
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação com carga horária***
***Vagas limitadas***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

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FOGO DO CÉU

Autor:BILL MYERS

Ficção sobre o final dos tempos. Pertence à triologia: Sangue do Céu, Limiar e Fogo do Céu. "Minhas palavras se tornarão uma chama em sua boca que você não poderá apagar. Elas queimarão até que você avise minha Noiva. Avise-a antes que seja tarde demais!" Os recém-casados Brandon e Sarah Martus aceitam o desafio de atuar como as duas testemunhas do Apocalipse, e tem início uma dramática jornada rumo à grande revelação. O jovem casal prepara-se para o confronto definitivo com o próprio Satanás. Eles devem viver e proclamar as verdades de Cristo nos últimos dias da história humana. Eles deixam a América e, passando pelo Himalaia e pelas ruínas do mundo bíblico, chegam a Jerusalém, onde enfrentam as forças do inferno e descobrem o verdadeiro preço de seguir a Cristo. No entanto, experimentam também um amor profundo, como jamais haviam imaginado. Reunindo os personagens dos dois primeiros livros da trilogia (Limiar e Sangue do céu, lançados pela Editora Vida), Fogo do céu não é um mero romance de suspense, e sim uma das mais intensas e intrigantes obra de ficção cristã dos últimos tempos. O próprio Bill Myers confessa: “Escrever este livro mudou minha vida”. Fogo do céu pode mudar a sua vida também. O autor: Bill Myers é um dos autores mais vendidos nos Estados Unidos. Já recebeu mais de quarenta prêmios nacionais e internacionais. Entre livros e vídeos, vendeu mais de cinco milhões de exemplares.

RECURSO ESPECIAL

Plano de Saúde- Limite temporal da internação - Cláusula Abusiva. 1- É abusiva a cláusula que limita no tempo a internação do segurado.
2- "O consumidor não é senhor do prazo de sua recupreação, que, como é curial, dependede muitos fatores, que nem mesmo os médicos são capazes de controlar. Se a enfermidade está coberta pelo seguro, não é possível, sob pena de grave abuso, impor ao segurado que se retire da unidade de tratamento intensivo, com o risco severo de morte, porque está fora do limite temporal estabelecido em uma determinada cláusula. Não pode a estipulação contratual ofender o princípio da razoabilidade, e se o faz, comete abusividade vedada pelo Art. 51, IV do Código de Defesa do Consumidor. Anote-se que a regra protetiva, expressamente, refere-se a uma desvantagem exagerada do consumidor, e ainda, a obrigações incompatíveis com a boa-fé e a eqüidade." (RESP nº 158.728-RJ, Terceira Turma, de minha relatoria, DJ de 17/05/1999).
3- Recurso especial conhecido e provido.
(STJ - 3ª Turma; RESP nº383.387-RS(2001.0173369-4); Rel. Carlos Alberto de Menezes Direito; j.21/2/2002;v.u.)RJ 304/88.

TAMBÉM ESCREVO EM

Psicopatologia Jurídica: Psicopatas

Sexta-feira. Faculdade de Direito. Cervejada de graça na rua da faculdade. Porém minha sala de aula lotada.
Os que chegaram cedo, conseguiram um bom lugar. Os atrasados, tiveram que dar um jeito. Uns sentaram-se no chão. Outros preferiram ficar em pé mesmo. O que ninguém quer, é perder a aula de Psicopatologia. São mais ou menos, 150 alunos matriculados nesta matéria, que é optativa. Por quê?

O assunto que estudamos é intrigante e interessante. (Tentamos) estudar a mente dos criminosos, dos psicopatas. O porquê dos crimes indecifráveis, muitas vezes, sem motivo aparente. Tentar entender e diferenciar uma pessoa normal que comete um crime, daquele que tem algum distúrbio mental, e que devem, assim, pagar por seus atos em lugares diferenciados.
Aqueles considerados "normais", e que entendem o motivo punitivo da pena, podem ir para a cadeia, ficar 10, 20, 30 anos numa cadeia para aprender que o crime não compensa. E aqueles que não são normais, os que possuem algum distúrbios mentais, como não entendem o sentido da pena, em vão seria jogá-los num sistema penitenciário fraquíssimo, e carecedor de muitas reformas, pois não adiantaria nada.
Deveriam estes, ser mandados ao manicômio judiciário, após um laudo detalhado de um psiquiatra, e a decisão do juiz. Porém, geralmente, isso não acontece. Para variar, mais uma coisa que não funciona em nosso país. Um Código Penal tão perfeito (e literalmente utópico)! Qual advogado vai pedir mandado de segurança para seu cliente? Assim não teria mais cliente. E qual Promotor pediria o mandado de segurança, se o que querem é que paguem pelos seus atos, nas terríveis cadeias?

Na Sexta-feira, meu professor levou um filme com entrevista com alguns psicopatas (brasileiros). Alguns deles:

Chico Picadinho: Matou duas prostitutas, com requintes de crueldade. Na verdade, picou o corpo das vítimas. A explicação: quando era pequeno, sua mãe, abandonada pelo marido (seu pai), para conseguir manter a vida, vendia o corpo, ou seja, colocava o garoto para fora, quando recebia os "clientes". O garoto, era então, motivo de chacota, e zombaria dos amigos. Foi crescendo com isso na cabeça. O tempo passou, e Chico ao ter relações com uma prostituta, via o rosto da mãe, ao invés do rosto da mulher, então enforcava-a, e depois, esquartejava-a. Foi assim com as duas vítimas. Preso, diz não sentir arrependimento, e que cometeria o crime novamente. Foi preso, o laudo do psiquiatra que o considerava louco, não foi aceito. Já cumpriu sua pena e está para sair da cadeia. Inventaram uma medida de segurança cível para ele ficar por mais algum tempo, alegando que o mesmo é interdito. Até quando ficará na cadeia ninguém sabe.

Zorro: Preso por 2 homicídios qualificados. Cometeu mais 9 homicídios dentro do manicômio judiciário. Diferente do Chico Picadinho, obteve a medida de segurança, nunca conseguindo sair, pois todos os laudos, confirmavam que ainda continuava com o distúrbio mental, e que se solto, poderia voltar a cometer o mesmo crime. Indagado se achava-se uma pessoa normal, respondeu que sim. Completamente normal. Seu sonho: ser liberto. Acredita em Deus? Acredita, mas o nome de Deus soa irritante em seus ouvidos. Prefere Satanás, é mais agradável. Morreu há 2 anos, de derrame cerebral. Não sentia remorço, nem arrependimento por nenhum de seus crimes.

Monstro do Trianon Saía com a vítima homossexual e depois matava-os. Sentia um enorme prazer em contar detalhadamente como cometia os homicídios. Relatou um deles: Disse que manteve relações sexuais, depois estrangulou a vítima (coincidentemente um médico psiquiatra), depois, para assegurar-se da morte, deu 4 facadas na vítima. Tomou um banho, e foi comer (afinal, estava com fome, coitado), e como não achou uma faca para cortar um queijo, usou a arma do crime mesmo. Palavras do criminoso: mas eu lavei bem lavadinha a faca! Está preso em regime normal, e acabando de cumprir sua pena. Diz que se sair, vai continuar matando homossexuais, pois são uma raça que não merece viver. Não tem remorço, nem arrependimento algum.

Maníaco do Parque: Todos conhecem a história. Levava meninas para o parque, estuprava e as matava. Voltava no outro dia, para ter relações sexuais com a morta. Este, diz arrepender-se, e diz até que se converteu ao cristianismo, inclusive, casou-se a pouco tempo.

* CURIOSIDADE * Pesquisas comprovam que 99% dos psicopatas são homens. No Brasil, só há 2 casos registrados de mulheres psicopatas.

Todos estes, são considerados inicialmente, sociopatas, que são caracterizados pelas obrigações sociais e por uma falta de consideração com os sentimentos dos outros. Eles exibem egocentrismo patológico, emoções superficiais, falta de auto-percepção, pobre controle da impulsividade (incluindo baixa tolerância para frustração e limiar baixo para descarga de agressão), irresponsabilidade, falta de empatia com outros seres humanos e ausência de remorso, ansiedade e sentimento de culpa em relação ao seu comportamento anti-social.
Eles são geralmente cínicos, manipuladores, incapazes de manter uma relação e de amar. Eles mentem sem qualquer vergonha, roubam, abusam, trapaceiam, negligenciam suas famílias e parentes, e colocam em risco suas vidas e a de outras pessoas. O pesquisador canadense Robert Hare, um dos maiores especialistas do mundo em sociopatia criminosa, os caracteriza como "predadores intra-espécies que usam charme, manipulação, intimidação e violência para controlar os outros e para satisfazer suas próprias necessidades. Em sua falta de consciência e de sentimento pelos outros, eles tomam friamente aquilo que querem, violando as normas sociais sem o menor senso de culpa ou arrependimento."

Reajuste
Em solenidade comemorativa do Dia do Exército, Lula disse ontem que o governo atenderá aos anseios por aumento dos integrantes das Forças Armadas.

Prodigalidade?
A promessa de conceder reajustes está preocupando os governadores. Depois de verem o governo federal ceder, primeiro à pressão do funcionalismo e depois dos militares, os servidores estaduais começam a se organizar para reivindicar reajustes equivalentes.

"O governo federal está cedendo à pressão de várias categorias. Quem grita, leva. E isso tem potencializado a pressão dos servidores nos Estados e mostra ainda uma certa fragilidade do governo federal nas negociações." Aécio Neves

Pra cima de moi
A prefeita de SP, Marta Suplicy, disse ao jornal francês "Le Monde" que Lula nunca prometeu criar 10 milhões de empregos. "Nunca escutei isso da boca dele", disse. Segundo ela, a oposição atribui essa promessa ao então candidato a presidente, em 2002, "ressaltando que isso não era sério".

Um ótimo feriado a todos!

A questão: Segurança (no Rio de Janeiro???)

Além do maravilhoso feriado, que nós pudemos descansar, nunca esqueçamos o que realmente estamos lembrando. A morte e ressurreição de Cristo. Que o seu amor esteja sempre presente em nossas vidas, nos fazendo sempre pessoas melhores.

Estava ouvindo ontem esta música do Resgate, que fala um pouco a respeito:

Crítica aos Concursos do Judiciário

No dia 29/03/04, a Folha de S. Paulo entrevistou a professora espanhola Nuria Belloso Martín. Ela critica o Judiciário brasileiro, em especial as provas de acesso à magistratura.

De fato, os exames de ingresso nos concursos públicos deviam ser urgentemente revistos. As provas de múltipla escolha, nas primeiras fases, favorecem justamente aqueles que foram treinados a decorar desde a infância, eliminando os melhores, os que efetivamente compreendem as questões. Não sem motivo, muitos dos aprovados nas primeiras fases, ao chegarem às provas escritas, são desclassificados por inabilidade marcante. Como toda regra, há, evidentemente, suas raras exceções.
Com (muito mais) urgência, deveriam também rever a prova da OAB, começando pelo fato da carteira somente ter validade em território estadual. Deveria ter validade em todo território nacional.

Na Pauta

O jornal Diário de S. Paulo do dia 28/03/2004, trazia a seguinte manchete : "Sonho da estabilidade faz concurso virar indústria." A matéria, de página inteira, citava dois cursos preparatórios: Complexo Jurídico Damásio Evangelista de Jesus e Curso Robortella.

Fica a pergunta: Nós estudantes de Direito temos muita escolha?

Final de Semana

Um bom final de semana a todos. Estou na correria. Tenho duas peças para entregar na segunda-feira, prova de Direito Comercial na segunda-feira, prova de Direito Civil na terça-feira, prova de Direito Penal na quarta-feira. Ninguém merece.
Ah, uma novidade! A partir de segunda-feira, estarei mudando de área aqui no serviço. Estarei passando para a parte de Direito Tributário e Societário. Estou amando abandonar os Danos Morais, e o Direito Civil. Mas estarei um pouco mais distante do blogger, visto que terei que estudar muito. Não tive Tributário na faculdade ainda. A advogada já pediu para eu dar uma "olhada" no CTN, PIS, Cofins, ai ai ai.

Além de eu estar criando um novo blogger, sobre coisas fúteis (mas relaxantes), como falar mal dos homens! Para quem quiser dar uma olhadinha: "Eles Não Prestam"